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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:15
Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto
Maternidade e médico foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à mãe e R$ 150 mil ao filho
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 12:01
Ao assinar ficha de internação na maternidade, pai arca com despesas do parto da filha
Pagamento de despesas médico-hospitalares referentes ao nascimento de sua filha.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:53
Justiça reconhece dupla Maternidade
A decisão é para registrar a criança de um casal de mulheres, gerada por inseminação
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Hospital pagará cerca de R$ 55 mil de danos morais e materiais a casal
Filha do casal morreu aos seis meses, devido a complicações relacionadas ao parto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:20
Juiz condena DF a pagar mais de R$ 100 mil de indenização por negligência em parto
irreversíveis causadas em seu bebê por negligência médica na hora do parto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:07
Indenização. Parto. Morte. Erro médico.
A caracterização do erro médico, consubstanciado em ações e omissões que culminam na morte de recém-nascido, determina o dever de indenizar por danos morais, na proporção da culpa do facultativo que negligenciou no atendimento à parturiente.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:28
Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF
O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:49
PEC amplia prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro
Dr. Jorge Silva: proposta compensa dias de internação do bebê prematuro
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:45
Poder público é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a paciente por infecção hospitalar
A paciente receberá indenização por danos sofridos após infecção generalizada em decorrência de parto cesariana realizado na Maternidade Marly Sarney.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 18:16
Criança nascida com sequela neurológica por causa de acidente com a mãe em hospital universitário tem direito a pensão vitalícia
A fixação de pensão vitalícia se revelou apropriada e deve ter como parâmetro a repercussão do dano, suas sequelas, a repreensão ao agente causador do fato e sua possibilidade de pagamento
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 09:13
Turma defere indenização substitutiva a bancária que comunicou gravidez próximo ao parto
Segundo o relator, a garantia constitucional tem como escopo a proteção da maternidade e do
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:25
Morte de feto durante parto não gera indenização a mãe
Comarca de Joinville que negou o pedido formulado por Sandra Cunha de Oliveira contra a Maternidade Darcy Vargas.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:06
Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto
A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:29
Justiça amplia licença-maternidade para mãe de gêmeos internados pós-parto
Gêmeos nasceram prematuros e ficaram internados durante 42 dias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:05
Salário-maternidade. Seguradora especial. Início de prova material existente.
É devido o benefício de salário-maternidade à segurada especial que comprova a atividade rural nos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:45
Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 16:29
Servidora em caráter precário tem proteção até cinco meses após o parto
maternidade faz jus a indenização correspondente aos valores que receberia até cinco meses após a realização do parto
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02
Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto
forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se